Licitações e Contratos (Atualizado)

Sobre o curso

Domine as regras e práticas essenciais de licitações e contratos públicos com base na nova Lei nº 14.133/2021! Este curso oferece um panorama completo e atualizado sobre os processos de contratação pública, destacando as principais mudanças trazidas pela legislação e suas implicações práticas.

Com foco em teoria e aplicação, você aprenderá a planejar licitações, entender as modalidades e critérios de julgamento, gerenciar contratos administrativos e aplicar as novas exigências de transparência e controle. O curso também aborda a prevenção de riscos, as sanções administrativas e o uso de ferramentas digitais como a PNCP.

Voltado para profissionais da área pública, empresas fornecedoras, advogados e consultores, este curso prepara você para atuar com segurança e eficiência, alinhando-se às melhores práticas da administração pública contemporânea.

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Introdução às Licitações e Contratos
Contexto e objetivos da nova Lei nº 14.133/2021
Princípios norteadores das licitações públicas
Diferenças entre a nova lei e as legislações anteriores
Etapas do Processo Licitatório
Planejamento da licitação
Estudos preliminares e Termo de Referência
Modalidades de licitação: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo
Fases do processo: preparatória, divulgação, julgamento e homologação
Critérios de Julgamento e Tipos de Contratação
Melhor preço, maior desconto, técnica e preço, entre outros
Contratos por desempenho e por escopo
Gestão e Fiscalização de Contratos
Planejamento e gestão contratual
Designação e atribuições do fiscal do contrato
Alterações contratuais e revisão de preços
Gestão de riscos nos contratos administrativos
Sanções Administrativas e Penalidades
Infrações e penalidades aplicáveis
Responsabilidade administrativa, civil e penal
Procedimentos para aplicação de sanções
Inovações e Procedimentos Especiais na Nova Lei
Procedimentos auxiliares: credenciamento, registro de preços e pré-qualificação
Contratações diretas: hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação
Utilização de recursos digitais e a plataforma nacional de contratações públicas (PNCP)
Transparência e Controle
Regras de publicidade e governança nas contratações
Controle interno, externo e social
Impacto da nova lei na prevenção de fraudes e corrupção
Estudo de Casos e Aplicação Prática
Análise de licitações reais sob a nova legislação
Simulações e exercícios práticos

Conteúdo do curso

Introdução às Licitações e Contratos
A introdução às licitações e contratos é o ponto de partida para compreender o funcionamento das contratações realizadas pela administração pública. Este módulo aborda os conceitos fundamentais, os objetivos e os princípios que regem as licitações e contratos, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. Os participantes terão uma visão clara sobre a importância do planejamento estratégico nas licitações, a transparência e a eficiência na gestão pública, bem como as diferenças entre as legislações anteriores e as inovações trazidas pela nova lei. Com uma abordagem prática e didática, esta etapa inicial prepara o aluno para explorar as demais fases do processo licitatório e da gestão contratual, estabelecendo uma base sólida para atuação no setor público ou no fornecimento de bens e serviços ao governo.

Contexto e objetivos da nova Lei nº 14.133/2021
Princípios norteadores das licitações públicas
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Licitações e Contratos (Atualizado)

Sobre o curso

O que você aprenderá?

Conteúdo do curso

Contexto e objetivos da nova Lei nº 14.133/2021

Princípios norteadores das licitações públicas

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